O Procon Recife autuou nesta quinta-feira um posto de gasolina localizado na Avenida Beberibe, no bairro do Porto da Madeira. A equipe do órgão municipal de Defesa do Consumidor conferiu se os preços dos combustíveis estavam visíveis e se os produtos comercializados no local estavam dentro do prazo de validade. Também foi observada a forma de pagamento, já que os valores para pagamentos à vista ou no cartão devem ser visíveis para o consumidor.
Segundo o secretário executivo de Defesa do Consumidor do Recife, Pablo Bismack, o posto na Zona Norte do Recife recebeu duas autuações. “O Procon Recife fez duas autuações porque o posto estava vendendo produtos como óleos e lubrificantes sem o preço estampado para o consumidor e também porque os valores dos combustíveis à vista e a prazo não estavam visivelmente expostos", explicou.
A autuação fez parte da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação ocorreu em vários postos de gasolina da cidade. A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
Participaram ainda da operação, o Procon Pernambuco, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Receita Federal (RF), entre outros.
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