Bolsonaro diz que torce para Congresso derrubar veto a distribuição de absorventes
Presidente disse que foi aconselhado a vetar por pareceres de ministérios
Presidente disse que foi aconselhado a vetar por pareceres de ministérios
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira que torce para que o Congresso derrube o veto presidencial ao projeto que determina a distribuição de absorventes a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade, argumentando que, dessa forma, o governo será obrigado a mobilizar recursos para executar o programa.
O presidente explicou que não poderia sancionar o projeto porque, munido de pareceres de ministérios envolvidos na matéria, como as pastas da Economia e da Saúde, foi aconselhado a vetar ou poderia incorrer em crime de responsabilidade. Bolsonaro argumentou que a distribuição não seria gratuita e que o projeto enviado à sanção não trazia a discriminação de uma fonte para a despesa.
“Se o Congresso derrubar o veto –e eu torcendo para que derrube– eu vou arranjar absorvente”, disse o presidente na transmissão semanal ao vivo por redes sociais.
“Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos ministérios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional”, acrescentou.
O veto de Bolsonaro tem causado forte reação e há articulações no Congresso para que seja derrubado. Segundo o presidente, a solução para o problema passa pela derrubada. “Daí eu sou obrigado a promulgar depois e daí a gente vai arranjar recurso”, afirmou.
Bolsonaro afirmou que provavelmente irá retirar recursos da própria Saúde ou da Educação, e fez questão de dizer que não haverá criação ou majoração de imposto para compensar o programa.
Apesar da justificativa de falta de fonte de receita, um dos trechos vetados por Bolsonaro cita que as dotações orçamentárias para a aquisição e distribuição dos absorventes seriam disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Idoso de 76 anos é morto ao ser atingido por bala perdida após sair de culto em Jaboatã...
Colisão entre viatura da PM e motocicleta deixa trânsito lento na avenida Agamenon Magal...
GATI prende homem após ele efetuar disparos de arma de fogo, em Alagoinha, no Agreste
Adolescente morre após ser atropelado por Ônibus em São Loureço da Mata
Vereador morre em acidente na PE-218, em Terezinha, no Agreste
Governo entrega novas viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros; investimento é d...
Receita Federal apreende, no Aeroporto do Recife, 173 iPhones que estavam sem comprovaçã...
Elementos suspeitos de cometerem homicídio são detidos em São Bento do Una
Homem é preso após ameaçar a família na zona rural de Pesqueira
Polícia apreende porções de cocaína em bar na cidade de Belo Jardim
Idoso de 76 anos é morto ao ser atingido por bala perdida após sair de culto em Jaboatã...
Vereador morre em acidente na PE-218, em Terezinha, no Agreste
Governo entrega novas viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros; investimento é d...
GATI prende homem após ele efetuar disparos de arma de fogo, em Alagoinha, no Agreste