Cuida Mais Brasil repassará mais de R$ 169 milhões para atendimentos feitos por pediatras e ginecologista/obstetras
Programa do Ministério da Saúde prevê repasse de sete parcelas em 2022; recurso será dividido entre as Regiões de Saúde
Programa do Ministério da Saúde prevê repasse de sete parcelas em 2022; recurso será dividido entre as Regiões de Saúde
A autônoma Elis Martins, 34 anos, é mãe de duas crianças e fez o acompanhamento das gestações na rede pública de saúde do Gama, no Distrito Federal. O primeiro filho nasceu em 2018 e o segundo em 2019. “Fiz questão de fazer meu pré-natal na rede pública porque para mim é o melhor que existe. Consegui os exames, realizei tudo que tinha que ser feito.” Já o acompanhamento do desenvolvimento e crescimento da filha Elis, no entanto, foi mais difícil. “Não consegui dar continuidade na pediatria, tanto em 2018 quanto em 2019. E em 2019 foi um pouquinho pior porque os hospitais estavam lotados”, conclui.
Esse cenário de garantia de acompanhamento integrado de mães e crianças que o Ministério da Saúde pretende mudar em 2022 com o Programa Cuida Mais Brasil, que vai repassar R$ 169,6 milhões às Regiões de Saúde para atendimentos feitos por pediatras e ginecologistas-obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, em território nacional, em um universo de mais de 47 mil equipes de Saúde da Família, 1.311 contam com médicos pediatras e 1.364 têm ginecologistas-obstetras vinculados(as) diretamente a elas.
O objetivo geral da iniciativa é a saúde da mulher e a saúde materno-infantil. Dentro desse contexto, a pasta possui diretrizes específicas: ampliar a listagem de profissionais de nível superior atuando junto às equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária; qualificar os processos de trabalho de profissionais que contribuem para a integralidade do cuidado no âmbito do APS; e apoiar e complementar as equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos de vida e condições epidemiológicas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, 2.100 municípios brasileiros contam com equipes que possuem pediatras e ginecologistas/obstetras.
A diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa, chamou atenção para a importância do trabalho integrado no cuidado materno-infantil. “O cuidado em saúde, para que seja integral, exige atenção mais especializada. A ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas qualitativamente, porque o acompanhamento desde a vida intrauterina até a fase idosa é de muito trabalho. Queremos de fato a condição de ofertar o trabalho desses profissionais em casos que exigem [mais atenção].”
Quanto aos resultados a curto e médio prazo do Programa Cuida Mais Brasil, a diretora do DESF acredita no impacto positivo na vida de mães e crianças. “Temos um incentivo ao pré-natal de qualidade. É um momento delicado da família de maneira geral e queremos que os casos mais complexos tenham um olhar especializado para diminuir a mortalidade materno-infantil”, diz.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, o desempenho no indicador de quantidade de consultas de pré-natal é 25% maior em equipes que possuem médicos ginecologistas-obstetras em comparação com as que não têm esses profissionais. Em Equipes de Saúde da Família que contam profissionais pediatras vinculados, houve aumento de 53% nos atendimentos.
Os recursos serão repassados em sete parcelas, considerando o piso de R$ 108.684,32 e o teto de até R$ 489.314,42 por Região de Saúde, espaço constituído por agrupamento de municípios com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de ações e serviços de saúde – são 450 no total. Não há a necessidade de solicitação de adesão por parte de municípios e Distrito Federal. Caberá às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) a definição das cidades que receberão o incentivo financeiro. Complementarmente ao financiamento, a Secretaria de Atenção Primária (SAPS) também oferecerá diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento das ações do Programa.
Três fatores foram levados em consideração pelo Ministério da Saúde para cálculo do valor para cada Região de Saúde:
As CIB terão até 14 de junho para o envio de Resoluções CIB ao Ministério da Saúde, com a definição dos municípios considerados referências regionais para serem habilitados ao recebimento do incentivo financeiro.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Idoso de 76 anos é morto ao ser atingido por bala perdida após sair de culto em Jaboatã...
Colisão entre viatura da PM e motocicleta deixa trânsito lento na avenida Agamenon Magal...
GATI prende homem após ele efetuar disparos de arma de fogo, em Alagoinha, no Agreste
Adolescente morre após ser atropelado por Ônibus em São Loureço da Mata
Vereador morre em acidente na PE-218, em Terezinha, no Agreste
Governo entrega novas viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros; investimento é d...
Receita Federal apreende, no Aeroporto do Recife, 173 iPhones que estavam sem comprovaçã...
Elementos suspeitos de cometerem homicídio são detidos em São Bento do Una
Homem é preso após ameaçar a família na zona rural de Pesqueira
Polícia apreende porções de cocaína em bar na cidade de Belo Jardim
GATI prende homem após ele efetuar disparos de arma de fogo, em Alagoinha, no Agreste
Vereador morre em acidente na PE-218, em Terezinha, no Agreste
Idoso de 76 anos é morto ao ser atingido por bala perdida após sair de culto em Jaboatã...
Governo entrega novas viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros; investimento é d...