Centenas de ferramentas na internet, como aplicativos, sites e canais de vídeos, foram desativadas na manhã desta terça-feira (21), pela Polícia Civil de Pernambuco, durante a Operação 404. A força-tarefa ocorre em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater pirataria digital e violação de direitos autorais. A operação é nacional, realizada em 11 estados. Os alvos são suspeitos de transmitir conteúdo ilegalmente, pela internet, com o intuito de obter lucro. Os bloqueios realizados foram alvo de medidas judiciais expedidas pela 15ª Vara Criminal da Capital.
Foram bloqueados sites e aplicativos de streaming pirata e removidos perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los a assinantes do serviço de pirataria.
Segundo a Polícia Civil, foram desativados os seguintes produtos no estado: 366 aplicativos na Google Play Store; 11 aplicativos de streaming na plataforma APPGallery; 1 site nacional (gamesgo.com.br) que comercializava cópias não autorizadas de jogos digitais; 89 canais no YouTube que violavam direitos autorais; 134 sites que divulgavam, ilegalmente e com o intuito de lucro, conteúdo audiovisual.
Esta é a quarta fase da operação de âmbito nacional, que teve as investigações iniciadas em março de 2022. Nessa etapa, a Justiça autorizou que a Polícia Civil desative os sites investigados sempre que eles forem renomeados. Isso deve ocorrer por meio de ofício policial aos provedores.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O nome da operação, “404”, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Idoso de 76 anos é morto ao ser atingido por bala perdida após sair de culto em Jaboatã...
Colisão entre viatura da PM e motocicleta deixa trânsito lento na avenida Agamenon Magal...
GATI prende homem após ele efetuar disparos de arma de fogo, em Alagoinha, no Agreste
Adolescente morre após ser atropelado por Ônibus em São Loureço da Mata
Vereador morre em acidente na PE-218, em Terezinha, no Agreste
Governo entrega novas viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros; investimento é d...
Receita Federal apreende, no Aeroporto do Recife, 173 iPhones que estavam sem comprovaçã...
Elementos suspeitos de cometerem homicídio são detidos em São Bento do Una
Homem é preso após ameaçar a família na zona rural de Pesqueira
Polícia apreende porções de cocaína em bar na cidade de Belo Jardim
GATI prende homem após ele efetuar disparos de arma de fogo, em Alagoinha, no Agreste
Vereador morre em acidente na PE-218, em Terezinha, no Agreste
Idoso de 76 anos é morto ao ser atingido por bala perdida após sair de culto em Jaboatã...
Governo entrega novas viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros; investimento é d...