Oposição quer investigação de Lula no STF e deve pedir impeachment por declaração sobre Moro

Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que o presidente seja investigado por suposta prática de incitação ao crime

Por Cristiano Rodrigues 24/03/2023 - 22:32 hs

A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenha os primeiros movimentos contra o presidente, após as declarações do petista sobre o plano arquitetado por integrantes do PCC contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Lula minimizou o caso e sugeriu, sem provas, se tratar de uma “armação” de Moro. O presidente, porém, disse ser necessário aguardar o fim das investigações para se chegar a uma conclusão sobre o caso.

Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que o presidente seja investigado por suposta prática de incitação ao crime contra Moro.

“Protocolei no STF um pedido de abertura de investigação contra o presidente Lula por eventual prática de incitação ao crime em desfavor do Sérgio Moro. As declarações podem influenciar a violência contra autoridades que buscam combater a criminalidade. E isso tem que ser coibido”, afirmou o deputado nas redes sociais.

Na ação, Nikolas argumenta que as declarações de Lula estimulam uma espécie de vingança contra opositores.

“De igual modo a afirmação de que busca “se vingar dessa gente” estimula em diversos seguimentos a ideia de que deve haver uma retaliação, na forma de vingança, contra seus opositores, sendo o atual Senador reconhecido nacionalmente como quem determinara no passado, sua prisão por delitos como, por exemplo, a corrupção, entre outros”, justificou.

Além disso, outros integrantes da oposição ao governo petista também planejam ações contra Lula. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que deve protocolar um pedido de impeachment contra o presidente “nos próximos dias”.

Também disse que o ministro da Justiça, Flávio Dino, será cobrado sobre o assunto em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.
“Estamos protocolando um processo de impeachment nos próximos dias e estudando outras medidas para que ele responda por suas declarações e seja responsabilizado.

Na próxima terça-feira, [Flávio] Dino estará na CCJ e questionaremos qual fundamento dessa declaração já que ele é o chefe da Polícia Federal”, disse Jordy.
O deputado, porém, acredita que não cabe um pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República, já que não se configura um crime comum, mas, sim, um crime de responsabilidade.

“PGR eu acho que não caberia porque a fala é muito irresponsável, uma fala que demonstra que ele não tem nenhum respeito à liturgia do cargo, mas não configuraria nenhum crime específico comum. Poderia configurar um crime de responsabilidade, por isso [vamos apresentar] um processo de impeachment”, disse o deputado.

A apuração da Polícia Federal aponta que um grupo do PCC organizava um plano de ataque contra uma série de autoridades, entre elas o ex-juiz da Lava Jato e atual senador da República.

Nesta quinta-feira (23), a imprensa teve acesso ao processo que pediu a prisão dos suspeitos de estarem envolvidos no planejamento dos ataques contra o ex-juiz da operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Imagens anexadas ao processo mostram mensagens com os codinomes que seriam usados pela organização criminosa e dão a entender que um plano contra Moro seria colocado em ação durante as eleições de 2022.