Moro promete endurecer leis contra crimes e garantir prisão em 2ª instância

Por Cristiano 02/01/2019 - 11:33 hs

Em discurso de posse nesta quarta-feira (2), o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sergio Moro, prometeu adotar em sua gestão medidas para endurecer as leis contra a corrupção e o crime organizado. 

"A missão prioritária dada pelo senhor presidente Jair Bolsonaro foi clara: o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos. Tudo isso com respeito ao Estado de direito e para servir e proteger o cidadão", disse o ministro.

Moro também afirmou que pretende "deixar mais claro" na lei a obrigatoriedade do cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

O tema tem sido protagonista de discussões envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2016 decidiu rever seu entendimento até então e autorizou a execução de penas após a condenação em segunda instância, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril de 2017. 

"Esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos, legado do saudoso ministro Teori Zavascki. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma Justiça célere, consolidando tal avanço de uma maneira mais clara na lei", afirmou Moro. "Processo sem fim é Justiça nenhuma", defendeu.

O ato não contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que está em encontro com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

Foi prestigiado, no entanto, por outros ministros do seu governo, como Osmar Terra (Cidadania), Wagner Rosário (Transparência e Controladoria-Geral da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).

Também compareceram à solenidade militares como o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e seu sucessor no cargo, Edson Leal Pujol, além do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha.

Depois de apresentar a equipe do primeiro escalão de seu "superministério", como classificou Bolsonaro, o novo ministro foi o único a ler o seu discurso. Antes dele, os ex-integrantes do governo Michel Temer falaram de improviso.