A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da
delegacia no município de Salgueiro/PE, deflagrou, na manhã de terça-feira, dia
19, a denominada Operação Distopia, com a finalidade de apurar supostos
ilícitos praticados no processo de contratação e prestação do serviço público
conhecido como “Transporte Fora do Domicílio – TFD”, a cargo da prefeitura de um
município localizado no sertão do Estado.
INVESTIGAÇÃO
As investigações, iniciadas em 2023, encontraram indícios de supostas
fraudes no processo de contratação do serviço público, que culminaram na
contratação irregular de empresa suspeita de manter vínculos escusos com
agentes públicos locais, e, em pagamentos cujos valores superam os R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já havia apontado
irregularidades no processo de contratação ora investigado, ainda no ano de
2021, fazendo recomendações que não foram observadas pelo então gestor do
município.
Ao todo foram cumpridos 08 mandados de busca e apreensão, todos em
endereços localizados no município de Salgueiro/PE, além das quebras de sigilos
bancário e fiscal dos investigados, tudo com o objetivo de aprofundar a análise
financeira e patrimonial, identificar possíveis irregularidades e rastrear
fluxos de recursos de origem ilícita.
Os crimes investigados são de modificação ou pagamento irregular em
contrato administrativo e de fraude à licitação (art. 337-H e 337-L do Código
Penal), cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 16 anos de reclusão.
O nome da
operação, Distopia, faz alusão ao antônimo do nome fantasia da empresa
contratada pelo município para prestar os serviços sob suspeita de
irregularidades.