Anatel bloqueará celulares piratas em mais dez estados

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira

Por Cristiano 04/12/2018 - 18:53 hs

Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares irregulares nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país.

Nesses estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas uma mensagem de alerta. Na véspera do bloqueio, o usuário recebe um texto informando que o aparelho é irregular e deixará de funcionar para receber ligações ou navegar na internet móvel.

Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil aparelhos irregulares, segundo a Anatel.

No Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste, as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida irá valer para telefones piratas habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. A Anatel criou em seu site um espaço com informações do projeto de bloqueio. No mesmo espaço, é possível verificar se um telefone apresenta alguma irregularidade. Para isso, o usuário só precisa saber o número de IMEI do produto.