O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (2.mar.2021) que o projeto de lei que autoriza Estados, municípios e empresas a comprar vacinas contra covid-19 será votado nesta semana.

A afirmação foi feita depois da reunião de líderes da Casa. Lira vai almoçar com governadores nesta 3ª feira (2.mar) e discutir a pandemia e projetos emergenciais.

O Projeto de Lei 534/21 autoriza a compra de vacinas que tenham registro ou autorização para uso temporário no Brasil concedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As empresas que comprarem imunizantes deverão doá-los ao SUS (Sistema Único de Saúde). O texto já foi aprovado pelo Senado.

Na 2ª feira (1º.mar), a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) anunciou a criação de um consórcio para a compra de vacinas.

O objetivo é a formação de um grupo de trabalho já que alguns municípios estão em tratativas com as fabricantes de vacinas, como a Pfizer e Janssen. Além de imunizantes, o consórcio das prefeituras deve negociar a compra de medicamentos, equipamentos e insumos.

PEC EMERGENCIAL

O presidente da Câmara também afirmou que a PEC (proposta de emenda à constituição) emergencial terá tramitação acelerada na Casa. O projeto abre caminho para aprovação de uma nova rodada do auxílio emergencial, a ser paga já em março, segundo Lira.

A PEC está no Senado e a análise da proposta deve começar na 4ª feira (3.mar).