A agência de classificação de risco Fitch divulgou um relatório com uma análise sobre a perspectiva da economia brasileira à partir do próximo ano com a administração do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma publicação realizada nesta terça-feira, 20, o órgão sinaliza para uma desaceleração do crescimento econômico no próximo ano – projetado em 3,0% em 2022 e um recuo para 0,7% em 2023 – e prevê um retorno do intervencionismo nos negócios nos meses seguintes. Com isso, a piora fiscal está no horizonte previsto pela Fitch – uma das três maiores agências de classificação de risco do mundo. O cenário de incerteza é desenhado sob influência de uma “corrossão” do próximo governo sob a recente melhora fiscal adquirida nos últimos cinco anos – sob os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). No campo político, A Fitch ressalta que o Congresso eleito nas eleições legislativas em outubro foi um parlamento “fragmentado” com “ganhos” obtidos pelos partidos conservadores. O cenário deve representar uma dificuldade para que Lula aprove medidas, embora não seja possível, na visão da agência, delimitar se essa força oposicionista será forte suficiente para garantir a segurança fiscal na contas públicas.

Em relação a possíveis pautas reformistas – com uma reforma trabalhista, concessões ou privatizações e mudanças regulatórias -, que auxiliariam na recuperação econômica do Brasil, a Fitch reafirmou que a preocupação do novo governo com agendas liberais deverá “diminuir”, já que Lula prometeu interromper as desestatizações de empresas administradas pelo poder público. Ainda que o petista tenha sinalizado com a inclusão de uma reforma tributária para reduzir a complexidade do sistema e potencialmente aumentar as receitas, sua aprovação poderá enfrentar resistência e a atitude do novo governo deve ser intervencionista. “É provável que o governo procure redirecionar as estratégias corporativas de empresas estatais, como a petroleira Petrobras e o banco de desenvolvimento BNDES, tendo criticado seu enxugamento e mudança para políticas de preços baseadas no mercado nos últimos anos”, exemplificou.

Ponto de preocupação entre os economistas, um possível aumento na dívida geral do país é projetado pela agência. Pelo segundo ano, a Fitch prevê uma queda no endividamento para 74,1% do Produto Interno Bruto (PIB). No início do próximo ano até 2024, a dívida deverá atingir os 80% do PIB graças ao possível ressurgimento de déficits primários, crescimento mais lento e taxas de juros mais altos. “Essa trajetória pode ser ainda mais acentuada caso a deterioração fiscal exceda as expectativas, pois isso pode ter repercussões adversas no crescimento. O teto de gastos está sendo relaxado sem planos concretos para substituí-lo por uma nova âncora fiscal, aumentando a incerteza sobre a trajetória fiscal de médio prazo e afetando negativamente os custos de empréstimos”, diz trecho do documento.

Mesmo com as ressalvas, a agência manteve sua nota de classificação do Brasil em ‘BB-‘ com perspectiva estável. No entanto, a Fitch também tipificou quais cenários poderiam levar a uma melhora ou piora na avaliação sobre a economia brasileira. De acordo como órgão internacional, caso o Brasil implemente políticas que minimizem a credibilidade da política fiscal e ameacem a sustentabilidade da dívida no médio prazo, deteriore as condições de empréstimos no mercado interno ou externo em decorrência de má gestão ou que crie instabilidade macroeconômica resultarão em um rebaixamento na nota brasileira. Porém, se o novo governo progredir na consolidação fiscal de modo a aumentar a confiança que a dívida pública se estabilizará, evidenciar melhorias de investimento, conter a inflação e estabilizar as variáveis macroeconômicas, além de melhorar a governabilidade e previsibilidade das políticas que fortaleçam as finanças públicas e permitem uma perspectiva positiva de crescimento, a Fitch afirmou que deverá elevar a avaliação de risco da economia brasileira.