Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.
A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.
Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.
Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Menino de apenas 2 anos morre após cair em açude, no Agreste de Pernambuco
Mulher é executada a tiros na cidade de Pesqueira, no Agreste
Paciente furta arma de vigilante, mata profissional e é morto em troca de tiros no HR
Foragido da Justiça deixa companheira e filhos em carro roubado para fugir a pé de abord...
Elemento é preso por posse de drogas, em Pesqueira, no Agreste
Idoso de 76 anos é morto ao ser atingido por bala perdida após sair de culto em Jaboatã...
Colisão entre viatura da PM e motocicleta deixa trânsito lento na avenida Agamenon Magal...