O presidente Jair Bolsonaro confirmou em sua conta do Twitter nesta 3ª feira (20.jul.2021) que, em “respeito ao povo brasileiro”, irá vetar o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na última semana.
“Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”.
O texto do Fundo Eleitoral foi aprovado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 na 5ª feira (15.jul.2021). A norma aprovada contém a possibilidade de aumentar o fundo, usado por partidos e candidatos para fazer campanha. Os recursos destinados a esse fim podem chegar a R$ 5,7 bilhões. Em 2020 foram R$ 2 bilhões.
Em entrevistas, Bolsonaro já havia criticado o aumento do fundo e dito que, com o novo valor, seus ministros poderiam asfaltar todas as rodovias do Brasil ou levar água ao Nordeste.
“Sigo a minha consciência e sigo a economia e a gente vai buscar dar um bom final para isso daí. Afinal de contas, eu já antecipo, R$ 6 bilhões para fundo eleitoral, pelo amor de Deus. R$ 6 bilhões na mão do Tarcísio (Infraestrutura), ele recapearia grande parte da malha rodoviária do Brasil, R$ 6 bilhões na mão do Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), ele concluiria a água para o Nordeste.”
Mais cedo, também em sua conta no Twitter, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), com quem Bolsonaro travou recentes embates, pediu ao chefe do Executivo para vetar o trecho.
Segundo o vice-presidente da Câmara, Bolsonaro articula para que o texto permita o aumento do agora chamado “fundão eleitoral” a pelo menos R$ 4 bilhões: “Atenção! Depois de toda a fanfarronice, o presidente Bolsonaro está armando um acordão pra dobrar o valor do fundo e passar pra 4 bilhões! A verdade sempre aparece!”.
Ramos ainda cobra análise e veto do texto o quanto antes. Assim, ao analisar tal veto do presidente, o Congresso teria que votar nominalmente, ou seja, seria possível verificar quais congressistas votaram contra o veto ou a favor.
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